TERMOS E CONDIÇÕES
Os termos e condições ("Termos") descrevem como [NOME DA EMPRESA] ('Empresa', 'nós' e 'nosso') rege a utilização deste website https://www.MYSITE.com/ (o 'website'). Por favor, leia a seguinte informação cuidadosamente para compreender as nossas práticas relativas à utilização do website. A Empresa pode alterar os Termos a qualquer momento. A Empresa informá-lo-á da alteração dos Termos utilizando os meios de comunicação disponíveis. A Empresa recomenda que verifique o website frequentemente para ver a versão atual dos Termos e as suas versões anteriores.
1. POLÍTICAS DE PRIVACIDADE
A nossa política de privacidade está disponível numa página separada. A nossa política de privacidade explica como usamos os seus dados pessoais. Ao utilizar o nosso website, reconhece que compreende e concorda com as nossas políticas de privacidade e a forma como processamos os seus dados.
2. A SUA CONTA
Quando utiliza o nosso website, é responsável por garantir a confidencialidade da sua conta, palavra-passe e outros dados. Não pode passar a sua conta a terceiros. Não somos responsáveis por qualquer acesso não autorizado que resulte de negligência por parte do utilizador (titular da conta). A empresa tem o direito de terminar o serviço, ou cancelar a sua conta e remover os seus dados, se partilhar a sua conta.
3. SERVIÇOS
O website permite-lhe utilizar os serviços disponíveis no website. Não pode utilizar estes serviços para fins ilegais. Podemos, em alguns casos, definir um preço para a utilização do website. Todos os preços serão publicados separadamente nas páginas apropriadas no website. Podemos, em alguns casos, e a qualquer momento, alterar as taxas de acesso. Podemos também utilizar sistemas de processamento de pagamentos que terão taxas de processamento de pagamentos. Algumas destas taxas podem ser exibidas quando escolhe um método de pagamento específico. Todos os detalhes sobre as taxas destes sistemas de pagamento podem ser encontrados nos seus respetivos websites.
4. SERVIÇOS DE TERCEIROS
O website pode incluir links para outros websites, aplicações ou plataformas. Não controlamos websites de terceiros e não seremos responsáveis pelo conteúdo e outros tipos de materiais incluídos nesses websites. Disponibilizamos estes links, mas mantemos todos os nossos próprios serviços e funcionalidades no nosso website.
5. USOS PROIBIDOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Concedemos-lhe uma licença revogável, intransferível e não exclusiva para aceder e utilizar o nosso website a partir de um dispositivo, de acordo com os Termos. Não deve utilizar o website para fins ilegais ou proibidos. Não pode utilizar o website de uma forma que possa desativar, danificar ou interferir com o website.
Todo o conteúdo presente no nosso website, incluindo texto, código, gráficos, logótipos, imagens, vídeos, software utilizado no website (doravante 'Conteúdo'), é propriedade da empresa ou dos seus parceiros e protegido por lei (propriedade intelectual) que protege estes direitos. Não pode publicar, partilhar, modificar, fazer engenharia reversa, participar na transferência de, ou criar e vender trabalhos derivados, ou de qualquer forma usar qualquer parte do Conteúdo. A sua utilização do website não lhe concede o direito de fazer qualquer uso ilegal e não permitido do Conteúdo e, em particular, não pode alterar os direitos de propriedade ou avisos no Conteúdo. Deve usar o Conteúdo apenas para seu uso pessoal e não comercial. A Empresa não lhe concede qualquer licença para a propriedade intelectual do seu conteúdo.
6. MATERIAIS DA EMPRESA
Ao publicar, enviar, submeter ou carregar o seu Conteúdo, está a conceder-nos os direitos de utilizar este Conteúdo para o desenvolvimento do nosso negócio, incluindo, mas não limitado a, os direitos de transmissão, exibição pública, distribuição, execução pública, cópia, reprodução e tradução do seu Conteúdo; e a publicação do seu nome em ligação com o seu Conteúdo. Nenhuma compensação será paga em relação ao uso do seu Conteúdo. A Empresa não será obrigada a publicar ou usar qualquer Conteúdo que nos possa enviar e pode remover o seu Conteúdo a qualquer momento sem aviso prévio. Ao publicar, carregar, inserir, fornecer ou enviar o seu Conteúdo, garante e declara que possui todos os direitos sobre o seu Conteúdo.
7. ISENÇÃO DE CERTAS RESPONSABILIDADES
A informação disponível no website pode incluir erros tipográficos ou imprecisões. A Empresa não será responsável por estas imprecisões e erros. A Empresa não faz representações sobre a disponibilidade, exatidão, fiabilidade, adequação e oportunidade do Conteúdo contido e dos serviços disponíveis no website. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, todo o Conteúdo e serviços são fornecidos "como estão". A Empresa isenta-se de todas as garantias e condições relativas a este Conteúdo e serviços, incluindo garantias e disposições de comercialização e adequação a um propósito particular.
8. INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Empresa, os seus gestores, diretores, funcionários, agentes e terceiros, por quaisquer custos, perdas, despesas (incluindo honorários de advogados), responsabilidades relativas a, ou decorrentes da sua utilização ou incapacidade de utilizar o website, ou os seus serviços e produtos da Empresa, a sua violação dos Termos, ou a sua violação de quaisquer direitos de terceiros, ou a sua violação de qualquer lei aplicável. Deve cooperar com a Empresa na afirmação de quaisquer defesas.
9. CANCELAMENTO E RESTRIÇÃO DE ACESSO
A Empresa pode cancelar ou bloquear o seu acesso ou a sua conta no website e os seus respetivos serviços, a qualquer momento, sem aviso prévio, no caso de violar os Termos e Condições.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS
A lei que rege os Termos será a lei substantiva do país onde a Empresa está estabelecida, exceto as regras de conflito de leis. Não pode utilizar o Website em jurisdições que não deem efeito a todas as disposições dos Termos. Nenhuma relação de parceria, emprego ou agência será implícita entre si e a Empresa como resultado dos Termos ou da utilização do Website. Nada nestes Termos será uma derrogação do direito da Empresa de cumprir com pedidos ou requisitos governamentais, judiciais, policiais e políticos relacionados com a sua utilização do Website. Se qualquer parte dos Termos for considerada inválida ou inaplicável de acordo com a lei aplicável, as cláusulas inválidas ou inaplicáveis serão consideradas substituídas por cláusulas válidas e aplicáveis que sejam semelhantes à versão original dos Termos e outras partes e secções dos Termos. Os Termos aplicar-se-ão a si e à Empresa. Os Termos constituem o acordo integral entre si e a Empresa em relação à utilização do Website e os Termos substituem todas as comunicações e ofertas anteriores, sejam eletrónicas, orais ou escritas, entre si e a Empresa. A Empresa e os seus afiliados não serão responsáveis por uma falha ou atraso no cumprimento das suas obrigações quando a falha ou atraso resultar de qualquer causa para além do controlo razoável da Empresa, incluindo falhas técnicas, desastres naturais, bloqueios, embargos, revoltas, atos, regulamentos, legislação ou ordens do governo, atos de terroristas, guerra ou qualquer outra força fora do controlo da Empresa. Em caso de controvérsias, exigências, reclamações, disputas ou causas de ação entre si e a Empresa em relação ao Website ou outros assuntos relacionados, ou aos Termos, você e a Empresa concordam em tentar resolver tais controvérsias, exigências, reclamações, disputas ou causas de ação através de negociação de boa-fé, e em caso de falha de tal negociação, exclusivamente através dos tribunais do país onde a Empresa está estabelecida.
11. RECLAMAÇÕES
Estamos empenhados em resolver quaisquer queixas sobre como recolhemos ou usamos os seus dados pessoais. Se desejar fazer uma queixa sobre estes Termos ou as nossas práticas em relação aos seus dados pessoais, por favor, contacte-nos em: contact@ [NOME_DA_PRÁTICA].com. Responderemos à sua queixa o mais rapidamente possível e, em qualquer caso, dentro de 30 dias. Esperamos resolver qualquer queixa que nos seja apresentada; no entanto, se sentir que a sua queixa não foi adequadamente resolvida, reserva-se o direito de contactar a sua autoridade de supervisão de proteção de dados local.
12. INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Agradecemos os seus comentários ou perguntas sobre estes Termos. Pode contactar-nos por escrito em contact@ [NOME_DA_PRÁTICA].com.